Processo 251353/03
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/05/2003 11:20
Autuado em 12/05/2003 11:20
Oficio de encaminhamento 072/03
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 927/2011 da Primeira Câmara, de 22/06/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2011 Acórdão   927/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/06/2011 Acórdão   927/ 2011 Aprovação com Ressalva THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/12/2009 Acórdão   2168/ 2009 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado MOACYR THOME RODRIGUES DO CARMO
Origem MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ

Juntadas
DataDescrição
09/08/2011 12:53 AR devolução dos autos fisicios
19/04/2010 09:40 do Protocolo nº 205736/10, referente resposta ao Of. 604/10 (fls. 188 e 189).
08/03/2010 12:41 do Protocolo nº 114307/10, referente resposta ao Of. 57/10 (fls. 181 a 185).
25/05/2009 10:31 do Protocolo nº 229341/09, referente resposta ao Ofício 227/09-ODL-DAT (fls. 160 a 167).
04/03/2009 10:38 do Protocolo nº 72456/09, referente documentos de fls. 151 a 153.
18/02/2009 12:42 do Protocolo nº 58836/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 146 e 147).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  23/03/2005 Informação   507/ 2005  02/08/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2011 312 Despacho Processual Diverso nº 939/2011
22/06/2011 305 Acórdão nº 927/2011
03/06/2011 302 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2011 de 07/06/2011
15/01/2010 232 Acórdão nº 2168/2009
27/02/2009 188 Despacho Processual Diverso nº 718/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 331/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 6390/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2011 14:19 DP  
25/07/2011 16:41 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 599/2011 -
25/07/2011 16:41 GATBC Despacho Processual Diverso nº 939/2011 -
20/07/2011 11:38 DEX Despacho Processual Diverso nº 582/2011 -
07/06/2011 18:17 S1C Acórdão nº 927/2011 -
07/06/2011 18:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 379/2011 -
07/06/2011 18:17 S1C Certidão de Publicação DETC nº 386/2011 -
17/05/2011 09:19 GATBC  
12/05/2011 12:34 SMPjTC Parecer nº 2447/2011 - aprovação com ressalva EMENTA: comprovação de recursos - aprovação com ressalvas.
25/03/2011 14:34 DAT Instrução nº 1732/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
23/07/2010 07:29 SITIO  
04/02/2010 09:15 DAT Ofício de Contraditório nº 604/2010 -
04/02/2010 09:15 DAT Ofício de Diligência nº 57/2010 -
04/02/2010 09:15 DAT Ofício de Diligência nº 58/2010 -
15/12/2009 11:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 102/2010 -
11/12/2009 10:28 DG  
19/11/2009 15:03 GATBC Proposta de Voto nº 338/2009 -
17/11/2009 11:24 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1023/2009 -
30/09/2009 14:25 DP  
09/06/2009 09:09 GAESL  
02/06/2009 10:04 SMPjTC Parecer nº 6161/2009 - baixa de pendência PELA BAIXA DA PENDÊNCIA, POR SE TRATAR DE CONTRATO E NÃO DE CONVÊNIO.
08/05/2009 15:27 DAT Instrução nº 2976/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/05/2009 15:27 DAT Ofício de Diligência nº 227/2009 -
08/05/2009 15:27 DAT Ofício de Diligência nº 228/2009 -
01/04/2009 10:14 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1486/2009 -
26/03/2009 13:58 SMPjTC Parecer nº 3831/2009 - aprovação com ressalva PELA APROVAÇÃO, COM RESSALVA PELA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS COM ATRASO.
25/02/2009 14:59 DAT Instrução nº 889/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
19/02/2009 08:31 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 718/2009 -
27/01/2009 17:49 DAT Ofício de Diligência nº 71/2009 -
05/12/2008 10:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 331/2009 -
04/12/2008 13:14 DP Informação nº 2600/2008 -
03/12/2008 14:33 DP  
13/04/2006 15:29 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6390/2008 -
07/04/2006 16:44 DP  
21/11/2005 13:48 SMPjTC Parecer nº 6167/2006 - diligência
01/08/2005 10:11 DAT Instrução nº 5778/2005 - Regular com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso. Encaminhamento ao MP.
23/03/2005 08:42 DP Processo em remessa externa
12/05/2003 11:19 DAT Informação nº 507/2005 - Ausência de documentos, impossibilidade de análise do Mérito. Devolução do processo ao interessado para regularização no prazo de 120 dias - Art. 31 do Provimento nº. 29/94 deste Tribunal.

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